Registro de Marcas no INPI

Registro de marca no INPI: proteja o nome do seu negócio.

O nome, o símbolo e a reputação do seu negócio são ativos valiosos. A GCN analisa a viabilidade, prepara o pedido e acompanha cada etapa do registro de marca no INPI para você crescer com mais segurança.

Conteúdo por GCN Marcas e PatentesAtualizado em
Pesquisa antes do protocolo Atendimento em todo o Brasil
Pesquisa responsável

Fontes oficiais e referências

Consulte as orientações do INPI sobre registro de marca, custos, busca e acompanhamento. As regras aplicáveis devem ser conferidas na fonte oficial.

A consulta a fontes oficiais complementa, mas não substitui, a análise individual da marca e do titular.

Antes de começar

Informações essenciais sobre o pedido

O registro envolve decisões técnicas antes do protocolo e acompanhamento durante toda a tramitação.

Prazo do processo

  • Pesquisa e preparação inicial.
  • Protocolo no INPI.
  • Publicação e prazo para oposição.
  • Exame do pedido.
  • Possíveis exigências, recursos e decisão.
  • O prazo varia conforme o processo e o volume de trabalho do INPI.

Documentos necessários

  • Dados do titular.
  • Representação da marca.
  • Atividade, produtos ou serviços.
  • Definição das classes.
  • Procuração, quando aplicável.
  • Documentos complementares conforme o titular.

Etapas do processo

  • Análise do negócio.
  • Pesquisa de anterioridade.
  • Definição da apresentação e das classes.
  • Preparação e protocolo.
  • Acompanhamento da RPI.
  • Resposta a ocorrências.
  • Concessão e manutenção.
Experiência técnica para proteger
negócios de diferentes segmentos.
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30+anos de experiência
Por que registrar

Sua marca vai muito além de um nome.

Ela concentra a confiança dos seus clientes, diferencia o negócio e acompanha tudo o que você constrói. Sem uma estratégia de proteção, esse patrimônio pode ficar exposto.

Reduza o risco de uso indevido

O registro fortalece os direitos do titular e oferece base para agir contra terceiros que utilizem sinal conflitante, observados os limites da proteção concedida.

Transforme a marca em ativo

Uma marca protegida pode ganhar valor econômico, apoiar negociações, licenciamentos, franquias e decisões estratégicas para a empresa.

Cresça com mais previsibilidade

Antes de investir em divulgação, embalagens ou expansão, uma análise adequada ajuda a identificar riscos que poderiam gerar retrabalho e perda de posicionamento.

Assessoria completa

Não é só protocolar. É construir uma proteção consistente.

Cada pedido exige decisões sobre disponibilidade, apresentação, titularidade, classes e produtos ou serviços. Nossa equipe orienta essas escolhas antes e depois do protocolo.

A disponibilidade de um domínio ou o registro na Junta Comercial não significam, por si só, que a marca esteja disponível no INPI.

Pesquisa de anterioridade

Busca e análise de marcas idênticas ou semelhantes que possam representar impedimentos ao pedido.

Definição de classes e estratégia

Enquadramento dos produtos ou serviços e avaliação da apresentação mais adequada para a marca.

Preparação e protocolo no INPI

Organização das informações, documentos e especificações necessárias para formalizar o pedido.

Acompanhamento da RPI e dos prazos

Monitoramento das publicações na Revista da Propriedade Industrial durante a tramitação.

Atuação em ocorrências administrativas

Análise e orientação diante de oposições, exigências, indeferimentos, recursos e outras ocorrências aplicáveis ao processo.

Concessão, manutenção e renovação

Orientação após a decisão e acompanhamento dos prazos necessários para preservar o registro.

Como funciona

Do primeiro diagnóstico ao acompanhamento

Um processo técnico traduzido em etapas claras para você saber o que acontece com a sua marca.

Entendemos seu negócio

Identificamos a marca, a atividade, o titular e o que precisa ser protegido.

Analisamos a viabilidade

Pesquisamos anterioridades e avaliamos riscos, classes e estratégia.

Protocolamos o pedido

Preparamos as informações e formalizamos o pedido perante o INPI.

Acompanhamos cada etapa

Monitoramos publicações, prazos e decisões e orientamos as providências.

Formas de apresentação

O que pode compor o seu pedido de marca?

A forma de apresentação influencia o alcance do pedido. A escolha deve considerar como o sinal é usado e qual elemento precisa de proteção.

01 / NOME

Marca nominativa

Protege a expressão verbal da marca, formada por palavras, letras, números ou combinações desses elementos.

02 / SÍMBOLO

Marca figurativa

Relaciona-se ao elemento visual, desenho, símbolo ou forma gráfica sem a proteção isolada de uma expressão nominativa.

03 / CONJUNTO

Marca mista

Combina elementos nominativos e figurativos, como o nome apresentado junto de um logotipo específico.

04 / FORMA

Outras apresentações

Conforme o caso e os requisitos aplicáveis, também podem existir marcas tridimensionais ou de posição.

Proteção contínua

O registro é uma conquista. A proteção precisa continuar.

Novos pedidos são protocolados constantemente e o uso indevido também pode ocorrer no ambiente digital. Por isso, acompanhar a marca depois da concessão ajuda a preservar o patrimônio construído.

Conversar com um especialista ↗

Monitoramento periódico

Identificação de possíveis pedidos conflitantes e sinais de risco.

Relatórios objetivos

Informações organizadas para apoiar decisões sobre a proteção da marca.

Orientação jurídica

Avaliação das medidas adequadas quando houver ocorrência relevante.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre registro de marca no INPI

Respostas diretas para entender os principais pontos antes de iniciar o pedido.

Como registrar uma marca no INPI?

O processo começa com a pesquisa de anterioridade e a definição da apresentação e das classes da marca. Depois, o pedido é protocolado no INPI, publicado na RPI e passa por exame até a decisão. Durante a tramitação, podem ocorrer oposições ou exigências que precisam ser avaliadas dentro dos prazos aplicáveis.

Quanto tempo dura o registro de uma marca?

O prazo do processo varia conforme as características do pedido, eventuais ocorrências e o volume de trabalho do INPI. Após concedido, o registro de marca é válido por 10 anos e pode ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos, conforme as regras aplicáveis.

É preciso ter empresa para registrar uma marca?

Dependendo da atividade e do enquadramento aplicável, o pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Cada caso deve ser analisado antes do protocolo para confirmar a titularidade adequada.

Ter CNPJ ou domínio garante o direito sobre a marca?

Não. O registro de empresa, o CNPJ e o domínio de internet não substituem o registro de marca perante o INPI. São proteções diferentes.

Como saber se uma marca está disponível?

É necessário realizar uma pesquisa de anterioridade que considere não apenas nomes idênticos, mas também sinais visual ou foneticamente semelhantes, as classes e a proximidade entre produtos ou serviços.

É possível garantir que o pedido será aprovado?

Não. A decisão final pertence ao INPI. A pesquisa de anterioridade, a classificação correta e uma estratégia adequada ajudam a identificar riscos e tornam o pedido mais seguro.

O que acontece se alguém apresentar oposição?

A oposição é uma manifestação de terceiro contra o pedido. Ela não representa recusa automática. O caso deve ser analisado e o requerente pode apresentar manifestação dentro do prazo aplicável.

O acompanhamento termina depois da concessão?

Não. É importante acompanhar renovações, publicações, eventuais pedidos de nulidade, novos pedidos potencialmente conflitantes e possíveis usos indevidos da marca.

As informações desta página são gerais. Prazos, requisitos e medidas dependem das normas aplicáveis e das características de cada caso.

Comece pela análise

Sua marca merece uma proteção à altura do que você está construindo.

Fale com a equipe da GCN e entenda a estratégia mais adequada para o seu pedido de registro.