Prazo do processo
- Pesquisa e preparação inicial.
- Protocolo no INPI.
- Publicação e prazo para oposição.
- Exame do pedido.
- Possíveis exigências, recursos e decisão.
- O prazo varia conforme o processo e o volume de trabalho do INPI.
O nome, o símbolo e a reputação do seu negócio são ativos valiosos. A GCN analisa a viabilidade, prepara o pedido e acompanha cada etapa do registro de marca no INPI para você crescer com mais segurança.
Diagnóstico preliminar para pedido no INPI
Consulte as orientações do INPI sobre registro de marca, custos, busca e acompanhamento. As regras aplicáveis devem ser conferidas na fonte oficial.
A consulta a fontes oficiais complementa, mas não substitui, a análise individual da marca e do titular.
O registro envolve decisões técnicas antes do protocolo e acompanhamento durante toda a tramitação.
Ela concentra a confiança dos seus clientes, diferencia o negócio e acompanha tudo o que você constrói. Sem uma estratégia de proteção, esse patrimônio pode ficar exposto.
O registro fortalece os direitos do titular e oferece base para agir contra terceiros que utilizem sinal conflitante, observados os limites da proteção concedida.
Uma marca protegida pode ganhar valor econômico, apoiar negociações, licenciamentos, franquias e decisões estratégicas para a empresa.
Antes de investir em divulgação, embalagens ou expansão, uma análise adequada ajuda a identificar riscos que poderiam gerar retrabalho e perda de posicionamento.
Cada pedido exige decisões sobre disponibilidade, apresentação, titularidade, classes e produtos ou serviços. Nossa equipe orienta essas escolhas antes e depois do protocolo.
Busca e análise de marcas idênticas ou semelhantes que possam representar impedimentos ao pedido.
Enquadramento dos produtos ou serviços e avaliação da apresentação mais adequada para a marca.
Organização das informações, documentos e especificações necessárias para formalizar o pedido.
Monitoramento das publicações na Revista da Propriedade Industrial durante a tramitação.
Análise e orientação diante de oposições, exigências, indeferimentos, recursos e outras ocorrências aplicáveis ao processo.
Orientação após a decisão e acompanhamento dos prazos necessários para preservar o registro.
Um processo técnico traduzido em etapas claras para você saber o que acontece com a sua marca.
Identificamos a marca, a atividade, o titular e o que precisa ser protegido.
Pesquisamos anterioridades e avaliamos riscos, classes e estratégia.
Preparamos as informações e formalizamos o pedido perante o INPI.
Monitoramos publicações, prazos e decisões e orientamos as providências.
A forma de apresentação influencia o alcance do pedido. A escolha deve considerar como o sinal é usado e qual elemento precisa de proteção.
Protege a expressão verbal da marca, formada por palavras, letras, números ou combinações desses elementos.
Relaciona-se ao elemento visual, desenho, símbolo ou forma gráfica sem a proteção isolada de uma expressão nominativa.
Combina elementos nominativos e figurativos, como o nome apresentado junto de um logotipo específico.
Conforme o caso e os requisitos aplicáveis, também podem existir marcas tridimensionais ou de posição.
Novos pedidos são protocolados constantemente e o uso indevido também pode ocorrer no ambiente digital. Por isso, acompanhar a marca depois da concessão ajuda a preservar o patrimônio construído.
Conversar com um especialista ↗Identificação de possíveis pedidos conflitantes e sinais de risco.
Informações organizadas para apoiar decisões sobre a proteção da marca.
Avaliação das medidas adequadas quando houver ocorrência relevante.
Respostas diretas para entender os principais pontos antes de iniciar o pedido.
O processo começa com a pesquisa de anterioridade e a definição da apresentação e das classes da marca. Depois, o pedido é protocolado no INPI, publicado na RPI e passa por exame até a decisão. Durante a tramitação, podem ocorrer oposições ou exigências que precisam ser avaliadas dentro dos prazos aplicáveis.
O prazo do processo varia conforme as características do pedido, eventuais ocorrências e o volume de trabalho do INPI. Após concedido, o registro de marca é válido por 10 anos e pode ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos, conforme as regras aplicáveis.
Dependendo da atividade e do enquadramento aplicável, o pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica. Cada caso deve ser analisado antes do protocolo para confirmar a titularidade adequada.
Não. O registro de empresa, o CNPJ e o domínio de internet não substituem o registro de marca perante o INPI. São proteções diferentes.
É necessário realizar uma pesquisa de anterioridade que considere não apenas nomes idênticos, mas também sinais visual ou foneticamente semelhantes, as classes e a proximidade entre produtos ou serviços.
Não. A decisão final pertence ao INPI. A pesquisa de anterioridade, a classificação correta e uma estratégia adequada ajudam a identificar riscos e tornam o pedido mais seguro.
A oposição é uma manifestação de terceiro contra o pedido. Ela não representa recusa automática. O caso deve ser analisado e o requerente pode apresentar manifestação dentro do prazo aplicável.
Não. É importante acompanhar renovações, publicações, eventuais pedidos de nulidade, novos pedidos potencialmente conflitantes e possíveis usos indevidos da marca.
As informações desta página são gerais. Prazos, requisitos e medidas dependem das normas aplicáveis e das características de cada caso.
Fale com a equipe da GCN e entenda a estratégia mais adequada para o seu pedido de registro.