Estruturamos documentos, registros e contratos para apoiar a proteção e a exploração responsável de obras intelectuais, conteúdos e ativos criativos.
Autoria, titularidade e formas de utilização
Direitos autorais não são um serviço do INPI. Consulte a legislação vigente e o órgão responsável pelo registro do tipo de obra.
O órgão, o procedimento e os documentos dependem da natureza da obra. A criação de prova e os contratos continuam relevantes mesmo quando o registro é facultativo.
A proteção autoral nasce, em regra, com a criação e exteriorização da obra, mas a documentação e os contratos organizam sua exploração.
Documentar relações e permissões ajuda a reduzir incertezas antes de publicar, licenciar, adaptar ou adquirir uma obra.
Organize documentos relevantes para demonstrar origem e cadeia de direitos.
Defina permissões, limites, remuneração, prazo e território.
Identifique riscos e autorizações necessárias antes do uso.
A proteção autoral envolve identificar quem criou, quem pode explorar e em quais condições.
Mapeamento de autores, colaboradores e cadeia de direitos.
Documentação do processo criativo e da origem da obra.
Definição do órgão e procedimento aplicável, quando pertinente.
Elaboração ou revisão de instrumentos de exploração da obra.
Análise de reprodução, adaptação, distribuição e comunicação.
Orientação sobre crédito autoral e usos não autorizados.
Uma sequência para organizar autoria, titularidade, permissões e formas de exploração.
Identificamos obras, autores, colaboradores e usos.
Verificamos titularidade, autorizações e riscos.
Estruturamos registros, declarações e contratos.
Apoiamos licenciamento e uso por terceiros.
Livros, artigos, apostilas e materiais educacionais.
Fotografias, ilustrações e projetos gráficos.
Músicas, roteiros, podcasts e produções audiovisuais.
Sites, campanhas e materiais publicitários.
Em regra, nasce com a criação e exteriorização da obra. O registro facultativo pode servir como elemento adicional de documentação e prova.
Ideias isoladas e conceitos abstratos normalmente não. A proteção recai sobre a forma original de expressão.
Nem sempre. A resposta depende da relação jurídica, da natureza da obra e dos contratos existentes.
A cessão transfere direitos nos limites contratados; a licença autoriza usos sem necessariamente transferir a titularidade.
Estar online não significa uso livre. É preciso verificar autoria, licença, domínio público e exceções legais.
A proteção, o registro e a exploração da obra dependem da legislação aplicável, do tipo de criação e dos contratos envolvidos.
Converse com a GCN sobre autoria, registro, cessão ou licenciamento.
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