Desenho Industrial no INPI

Registro de desenho industrial no INPI: proteja a aparência do seu produto.

Analisamos os aspectos visuais do produto, orientamos a preparação das representações e conduzimos o pedido de registro perante o INPI.

Conteúdo por GCN Marcas e PatentesAtualizado em
Pesquisa de referências Revisão das representações
Pesquisa responsável

Fontes oficiais e referências

Consulte as orientações do INPI sobre desenhos industriais, representações, classificação, custos e acompanhamento.

As representações visuais delimitam o objeto do pedido. A análise individual é necessária antes do protocolo.

Antes de começar

Informações essenciais sobre o registro

A novidade, a aparência e a qualidade das representações devem ser avaliadas antes do depósito.

Prazo do processo

  • Análise do produto.
  • Pesquisa de anterioridade.
  • Preparação das representações.
  • Depósito no INPI.
  • Exame formal.
  • Decisão e acompanhamento da vigência.

Documentos necessários

  • Dados do titular.
  • Imagens e vistas do produto.
  • Descrição da configuração visual.
  • Classificação aplicável.
  • Documentos de titularidade.
  • Procuração, quando necessária.

Etapas do processo

  • Avaliação do enquadramento.
  • Análise de novidade e divulgação anterior.
  • Pesquisa de anterioridade.
  • Revisão das imagens.
  • Definição da classificação.
  • Protocolo.
  • Acompanhamento de publicações e exigências.
Experiência para proteger
designs de diferentes segmentos.
7.000+processos realizados
3.000+empresas atendidas
30+anos de experiência
Por que proteger

A aparência também é um ativo do seu produto.

Formato, configuração e elementos ornamentais podem diferenciar sua solução no mercado.

Proteção estratégica

Fortaleça a gestão jurídica da configuração visual do produto.

Documentação adequada

Reduza riscos formais com imagens, vistas e classificação preparadas para o pedido.

Acompanhamento

Receba suporte do depósito às decisões e exigências do INPI.

Assessoria completa

A proteção depende de como o design é apresentado.

As representações visuais delimitam o objeto do pedido e precisam mostrar a configuração com clareza e coerência.

Aspectos exclusivamente funcionais não são o foco do desenho industrial e podem exigir outra estratégia.

Análise de enquadramento

Avaliação preliminar da configuração como desenho industrial.

Novidade e divulgação

Orientação sobre referências, originalidade e exposição anterior.

Pesquisa de anterioridade

Busca de desenhos e registros potencialmente relevantes.

Revisão de imagens e vistas

Organização das representações que definem o objeto protegido.

Preparação e protocolo

Classificação, documentos e formalização do pedido no INPI.

Acompanhamento

Monitoramento de publicações, prazos e manifestações.

Como funciona

Do produto à proteção visual

Uma sequência clara para delimitar a aparência que será apresentada ao INPI.

Diagnosticamos

Examinamos o produto, a aparência e o histórico de divulgação.

Pesquisamos

Avaliamos referências e definimos o escopo adequado.

Preparamos

Organizamos documentos, representações e classificação.

Acompanhamos

Monitoramos publicações, prazos e exigências.

Aplicações

Design presente em diferentes mercados

01 / PRODUTOS

Móveis e utensílios

Formatos ornamentais de objetos, luminárias e peças de uso.

02 / EMBALAGENS

Recipientes

Configuração visual de embalagens e frascos.

03 / INDÚSTRIA

Equipamentos

Design de máquinas, componentes e interfaces físicas.

04 / PADRÕES

Ornamentação

Conjuntos de linhas e cores aplicados a produtos e superfícies.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre desenho industrial

O que pode ser protegido?

A configuração visual ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores aplicável a um produto, quando atendidos os requisitos legais.

Desenho industrial é a mesma coisa que patente?

Não. O desenho industrial protege a aparência ornamental; patentes se relacionam a soluções técnicas.

Posso divulgar o produto antes do depósito?

A divulgação pode afetar a novidade. A prática mais prudente costuma ser avaliar e depositar antes da exposição pública.

Quanto tempo dura o registro?

Vigora inicialmente por dez anos contados do depósito e pode admitir prorrogações conforme os limites legais.

O depósito garante a proteção?

Não. A concessão e a validade dependem do atendimento aos requisitos aplicáveis.

Cada configuração deve ser analisada individualmente. Pesquisa e preparação não garantem concessão ou ausência de questionamentos.

Proteja o design

Seu produto é reconhecido pela forma. Preserve esse diferencial.

Fale com a GCN antes de lançar ou divulgar o design.