Um aplicativo ou sistema costuma reunir o trabalho de várias pessoas e passar por atualizações frequentes. Organizar o histórico desse desenvolvimento facilita identificar o que foi criado, quem participou e qual versão será considerada na estratégia de proteção.
O papel do registro
O registro de programa de computador é facultativo e pode apoiar a comprovação de autoria e titularidade. A proteção recai sobre a expressão do programa, como seu código-fonte; o registro não transforma uma ideia genérica de aplicativo em exclusividade sobre qualquer solução semelhante. O INPI esclarece essas questões.
Para a empresa, o processo de preparação também oferece uma oportunidade de conferir a documentação técnica e os acordos relacionados ao desenvolvimento.
Identifique a versão do programa
Escolha uma versão suficientemente definida para ser documentada e mantenha uma cópia organizada dos arquivos. Registre a data, o nome da versão e as principais funcionalidades. Em equipes com repositório de código, associe essa documentação a uma referência que permita localizar exatamente o conjunto de arquivos escolhido.
Atualizações posteriores devem ser avaliadas na estratégia de proteção e documentação. Preserve o histórico das versões, em vez de substituir todos os registros internos pelo arquivo mais recente.
Entenda o resumo digital hash
No procedimento eletrônico, o titular gera um resumo digital hash da documentação técnica e guarda os arquivos correspondentes. Essa informação permite verificar sua integridade; por isso, o arquivo usado na geração do resumo deve ser preservado. O guia do INPI sobre software explica esse cuidado.
Defina onde a cópia ficará armazenada, quem terá acesso e como o backup será mantido. Evite depender exclusivamente do computador de um desenvolvedor.
Confira autoria, titularidade e componentes
- Liste os profissionais e empresas que participaram do desenvolvimento.
- Reúna contratos de trabalho, prestação de serviços e documentos pertinentes à titularidade.
- Identifique bibliotecas, componentes e códigos de terceiros.
- Revise as licenças aplicáveis a esses componentes.
- Organize a documentação técnica e os responsáveis por sua guarda.
Quando existem sócios, fornecedores ou desenvolvedores externos, a relação entre autoria e titularidade deve ser analisada conforme os contratos e a legislação aplicável.
A GCN pode orientar a preparação do pedido e dos documentos. Conheça o serviço de registro de software no INPI e organize a proteção do seu ativo digital.
