A aparência de uma embalagem, de um utensílio ou de um móvel pode influenciar a escolha do consumidor. Quando o projeto visual faz parte do valor do produto, vale avaliar sua proteção e organizar os documentos que representam esse desenho.
Qual aspecto é protegido
O desenho industrial se relaciona à configuração ornamental de produtos, incluindo formas tridimensionais e padrões bidimensionais. Aspectos técnicos e funcionais e a identificação de marcas têm modalidades próprias de proteção. O guia de desenhos industriais do INPI apresenta essas diferenças.
Um mesmo produto pode reunir uma aparência relevante, uma solução técnica e uma marca. Descrever separadamente essas características ajuda a avaliar quais caminhos fazem sentido para o projeto.
Novidade e originalidade precisam de análise
O pedido deve atender aos requisitos aplicáveis, incluindo novidade e originalidade. A avaliação considera a configuração apresentada e os desenhos anteriores, conforme a orientação do Manual de Desenhos Industriais.
Antes de lançar uma coleção, documente as versões escolhidas e faça uma pesquisa sobre produtos comparáveis. Alterar uma cor ou acrescentar um pequeno detalhe exige análise; uma diferença visual isolada não permite concluir que o desenho é registrável.
Prepare imagens que representem o projeto
Na organização interna, reúna desenhos ou fotografias com nitidez e consistência. A documentação deve permitir compreender a aparência que será apresentada no pedido, respeitando os requisitos formais do INPI.
- Identifique o produto e cada versão do projeto.
- Separe imagens das diferentes vistas necessárias.
- Confira se todas as imagens mostram a mesma configuração.
- Guarde arquivos originais, aprovações e datas de criação.
- Localize os contratos com designers e fornecedores envolvidos.
Inclua a proteção no cronograma de lançamento
Reserve uma etapa de avaliação antes de distribuir catálogos, publicar fotos ou apresentar a peça em eventos. A cronologia das divulgações deve entrar na conversa sobre novidade e estratégia de depósito.
Se o projeto já foi divulgado, registre quando, onde e de que forma isso aconteceu e leve essas informações à análise. Essa organização facilita avaliar as alternativas disponíveis para o caso concreto.
Conheça o serviço de registro de desenho industrial da GCN e prepare a proteção da aparência do seu produto junto com o planejamento comercial.
