Sites, anúncios e redes sociais dependem de conteúdo. Ao preparar uma publicação, a empresa precisa saber de onde vieram o texto, a fotografia e a ilustração e quais condições se aplicam ao uso de cada material.
A proteção e a documentação da obra
A proteção autoral independe de registro. O registro facultativo pode contribuir como meio de prova de autoria e titularidade, conforme as orientações da Fundação Biblioteca Nacional.
Na rotina da empresa, mantenha os arquivos originais, as versões aprovadas e o histórico de produção. Anote quem criou o material e como ele foi contratado. Uma pasta organizada ajuda a responder a dúvidas mesmo depois de mudanças na equipe.
Encontrar uma imagem exige conferir seu uso
Uma foto disponível em uma pesquisa ou em uma rede social pode continuar protegida. Em regra, a utilização de obras exige autorização nos casos previstos em lei, observadas as exceções aplicáveis. Indicar o nome do autor, isoladamente, não substitui a permissão necessária. Consulte a Lei de Direitos Autorais, especialmente o artigo 29.
Em bancos de imagens, leia a licença do item antes de baixar. Verifique se ela contempla publicidade, modificações e os canais em que o conteúdo será usado. Guarde o comprovante e a versão dos termos consultada.
Alinhe as condições com quem cria
Ao contratar uma fotografia, uma ilustração ou um texto, explique a finalidade do material. Uma campanha digital, uma embalagem e um catálogo podem ter necessidades distintas. Registre os usos combinados e leve as dúvidas sobre licença ou cessão para análise.
- Identificação do criador e do material entregue.
- Canais, finalidade e período de utilização.
- Condições para edição, adaptação e reutilização.
- Forma de crédito, quando aplicável.
- Licenças e autorizações relacionadas a materiais de terceiros.
Prepare uma rotina antes da publicação
Inclua uma conferência de origem e permissões no fluxo de aprovação. Essa etapa pode ser simples: localizar o arquivo, verificar o contrato ou a licença e guardar a evidência na pasta da campanha.
Se identificar uma possível cópia de material da sua empresa, preserve o arquivo original, o endereço e a data da ocorrência. Esses elementos apoiam a avaliação do caso e das medidas cabíveis.
Conheça o serviço de proteção de direitos autorais da GCN e converse com a equipe sobre a documentação das suas criações.
