Uma equipe desenvolve um mecanismo, melhora uma ferramenta ou encontra uma nova maneira de fabricar um produto. Antes de apresentar o projeto ao mercado, é útil descrever o problema resolvido e as características técnicas da solução. Essa descrição dá base à avaliação da modalidade de proteção.
O que diferencia as modalidades
A patente de invenção exige novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O modelo de utilidade se refere a um objeto de uso prático, ou parte dele, com nova forma ou disposição, ato inventivo e melhoria funcional no uso ou na fabricação. Esses requisitos estão nos artigos 8º e 9º da Lei da Propriedade Industrial.
A escolha depende das características técnicas do desenvolvimento. Chamar o projeto de melhoria ou de inovação comercial não define, sozinho, seu enquadramento.
Comece pelo problema técnico
Organize um documento de trabalho com três perguntas: como o problema é resolvido hoje, qual dificuldade permanece e o que sua solução altera. Fotografias, desenhos e descrições de funcionamento podem tornar essa conversa mais objetiva.
- Explique os componentes e a relação entre eles.
- Descreva as etapas de funcionamento ou fabricação.
- Indique as diferenças em relação às soluções conhecidas.
- Separe resultados medidos de expectativas ainda não demonstradas.
- Identifique quem participou do desenvolvimento e os contratos relacionados.
Pesquise antes de definir o escopo
Consultar documentos anteriores ajuda a entender o que já foi divulgado e quais diferenças merecem análise. O guia de patentes do INPI orienta a busca e apresenta a documentação do pedido, incluindo relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos quando aplicáveis.
Uma busca apenas pelo nome comercial do produto costuma ser pouco informativa. Na preparação, liste também os componentes, a função principal e termos técnicos que descrevem a solução.
Planeje a divulgação e os documentos
A legislação considera informações acessíveis ao público na avaliação da novidade, com regras e exceções próprias. Por isso, antes de apresentar detalhes em uma feira, publicar um vídeo técnico ou enviar desenhos a parceiros, avalie a estratégia de depósito e de confidencialidade.
Reúna os documentos em versões identificadas por data e responsável. A GCN pode avaliar o enquadramento e preparar a estratégia do pedido. Conheça o serviço de registro de patentes e PCT. A concessão depende do exame pelo órgão competente.
